25.8.10

Pelo menos dez activistas políticos detidos na província Indonésia de Maluku a 2 de Agosto de 2010, estão em risco de tortura e outros maus-tratos.

"O destacamento 88, deteve-os por alegadas ligações ao movimento da República de Maluku do Sul (RMS), um dia antes da visita do Presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, à província. Pelo menos oito dos homens estão actualmente detidos na esquadra de Tantui, em Ambon.
Segundo as fontes locais, os activistas planeavam usar a visita do Presidente como oportunidade de divulgar cartazes, livros e outros materiais relacionados com as alegadas violações dos direitos humanos em Maluku, bem como cartazes que apelassem à libertação dos prisioneiros políticos que foram detidos em Maluku pelo seu activismo politico pacifico.

Os direitos de liberdade de expressão, opinião e reunião pacifica encontram-se garantidos pela Constituição Indonésia e pela Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (ICCPR), da qual a Indonésia é um Estado integrante. Contudo, muitos activistas políticos pacíficos têm sido detidos, torturados, ou de algum modo maltratados, no passado, acusados de “rebelião” de acordo com o Código Penal Indónesio, e condenados a longas penas de prisão depois de julgamentos que não correspondiam aos padrões internacionais de justiça."

fonte: Amnistia Internacional

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